Ao efetuar o cálculo de restituição de valores pagos acima do teto, muitas vezes o sistema Prévius pode identificar que o segurado não possui nenhum valor para receber de restituição, mesmo tendo salários acima do teto.
Exemplo:
Essa situação ocorre porque os salários de contribuição que estão acima do teto nem sempre significam que as contribuições pagas foram também acima do teto.
Normalmente, haverá valores a restituir quando:
- O segurado possuir salários de contribuição concomitantes.
Digamos que o segurado tenha trabalhado em duas empresas concomitantes, onde uma pagava um salário superior ao teto e outra não.
Dessa forma, uma contribuição era feita limitada ao teto, e a outra contribuição era feita normalmente.
Nessa situação provavelmente haverá valores a restituir pois considerando o valor das duas contribuições feitas, o resultado será acima do teto. - Contribuições comprovadamente pagas acima do teto.
Digamos que o segurado recebia um valor de salário acima do teto, e foi comprovado que as contribuições efetivamente pagas não foram limitadas ao teto, ou seja, o segurado pagou a mais para o INSS.
Nesse caso, haverá valores a restituir.
Observação: Quando for verificado que o segurado pagou uma contribuição maior do que deveria, é necessário informar o sistema sobre esse valor de contribuição.
Para isso:
A) Selecione a competência que houve essa contribuição a maior;
B) Clique em "Alterar";
C) Informe o valor da contribuição feita.
D) Por fim, clique em "Gravar".
Elaborado por Eduardo Liscano e editado por Marcos Cornelio
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