Como fazer o cálculo da restituição de valores pagos acima do teto?

Para realizar o cálculo da restituição de contribuições pagas acima do teto, primeiro deverá criar um novo cálculo. Após, acesse a tela Tipo Do Cálculo e selecione a opção 6. Cálculo Da Restituição De Contribuições Pagas Acima Do Teto. Nessa mesma tela você pode clicar em Importar Dados do INSS e realizar a importação do CNIS.

Na opção Anexar o CNIS, clique no ícone da Lupa para selecionar o documento.Após fazer a importação das informações nessa tela, clique em Gravar os Dados do CNIS.

Após realizada a importação do CNIS confira os dados importados e avance para a tela Salários De Contribuição. 

Nessa tela será mostrado por padrão todos os salários de contribuição referente aos últimos 5 anos (período prescricional). Se desejar, você pode marcar a opção Mostrar Somente Os Meses em Que a Soma Excedeu O Teto.

 
Então, nessa mesma tela você deverá clicar sobre o salário e então clicar em Alterar. Será mostrado os valores dos salários de contribuição referente àquele mês, sendo o principal e concomitante (se houver). Nessa tela então informe sobre qual alíquota foi realizada a contribuição e o sistema automaticamente calcula o valor recolhido. Informe no salário principal e concomitantes (se houver).

Atenção! Caso não seja selecionado a alíquota contribuída, o valor pago de contribuição não será exibido, deixando apenas o preenchimento automático do sistema e assim não será possível gerar o relatório do cálculo da restituição de valores.

Por fim, após inserir todas as informações, clique em Gerar relatórios, selecione o relatório Cálculo da Restituição de Valores e clique em Visualizar.

Obs.: Ao inserir a alíquota, o sistema realiza o cálculo do valor correto da contribuição, ou seja, sobre o teto e não sobre o valor do salário. 

Se a real contribuição foi realizada sobre o teto e não sobre o salário, então não haverá valores a restituir.

Porém, você pode analisar outros documentos para casos em que o recolhimento efetivo tenha sido diferente daquele mostrado pelo sistema. 

Exemplificando:

Se um segurado recebeu R$ 20.000,00 em um mês e você possua um documento que comprove que ele recolheu sobre R$ 20.000,00 e não sobre o teto do mês, então altere o valor mostrado pelo sistema, visto que este está sendo calculado sobre o teto.

Agora, exemplo de um segurado que recebeu R$ 20.000,00 no mês de 01/2023 em que o teto era R$ 7.507,50 para esse mês. Considerando a alíquota Tabela do INSS, o recolhimento nesse caso no mês deveria ser de R$ 877,24. Então se foi recolhido esse valor no mês para o segurado, está correto, não há valores a restituir.

E no exemplo em que um empregado recebeu  R$ 10.000,00 na atividade principal e 10.000,00 em um atividade secundária, totalizando assim R$ 20.000,00 de salário no mês.

Se foi recolhido o valor de R$ 877,24 para a atividade principal (salário 10 mil) e mais o valor de R$ 877,24 na atividade secundária, terá o total de R$ 1.754,48, tendo então valores a restituir pois o recolhimento foi acima do valor da contribuição no teto (877,24).

O mais comum de obter valores a restituir é quando possui atividades concomitantes que somadas excedem o teto e foi recolhido o INSS em ambas que somados ultrapassam o valor correto para com o teto. 

Para aprender mais sobre este cálculo, sugerimos assistir nosso vídeo explicativo sobre Restituição das Contribuições pagas acima do teto: