Como Evoluir ou Deflacionar a Renda Mensal de um Segurado?

1. Informe a Data da R.M.I.: Digite o mês e o ano da DIB (Data de Início do Benefício), ou seja, insira a data em que o benefício foi concedido. 
   Exemplo: 12/2020
2. Informe o Valor da R.M.I.: Insira o valor inicial da renda mensal no momento da concessão do benefício. 
   Exemplo: R$2467,22.
3. Para Evoluir a R.M.I. até uma determinada data, Insira a data para a qual deseja calcular o valor atualizado, que normalmente é a data atual em que está realizando o cálculo. 
   Exemplo: 12/2024.
4. Analise o tipo de reajuste:
   • R.M.I. corrigida com reajuste parcial no 1º período
     Se o segurado se aposentou entre fevereiro e dezembro, será aplicado um reajuste proporcional ao mês da aposentadoria no primeiro período, ou seja, no primeiro reajuste a ser aplicado após a concessão do benefício. 
   • R.M.I. corrigida com reajuste integral no 1º período 
     Se o segurado for elegível ao reajuste integral no primeiro ano, o percentual total daquele ano será aplicado.
     

Obs.: Caso o benefício tenha sido concedido no mês de Janeiro, o sistema irá apresentar apenas uma única mensagem: "RMI Corrigida (RMA):" pois o percentual de reajuste será compulsoriamente integral.

Deflacionar R.M.A. 

Este módulo permite encontrar qual foi o valor concedido de R.M.I. (Renda Mensal Inicial) de um segurado com base no valor que ele recebe atualmente. Para utilizar a ferramenta, siga os passos abaixo:

1. Informe a Data da R.M.A.: Insira uma data posterior à DIB (Data de Início do Benefício) onde o segurado já esteja recebendo o benefício. 
   Exemplo: Normalmente utiliza-se a data atual. Neste caso, 12/2024.
2. Insira o Valor da R.M.A.: Digite o valor do benefício que foi recebido referente à data inserida no passo nº 1. 
   Exemplo: Neste caso foi o valor de: R$3.148,60.
3. Para Deflacionar a R.M.A. até uma determinada data, informe a data em que deseja saber o valor da R.M.I.
   Exemplo: 12/2020.
4. Analise o tipo de reajuste:
   • "R.M.A. deflacionada com reajuste parcial no 1º período": Aplica-se quando o primeiro reajuste do benefício foi parcial, resultando em um cálculo ajustado proporcionalmente a data de início do benefício.
   • "R.M.A. deflacionada com reajuste integral no 1º período": Utilizado em casos onde o primeiro reajuste foi integral no ano da DIB, aplicando o percentual total de correção.

Como saber se o benefício teve seu primeiro reajuste parcial ou integral?

A maioria dos benefícios recebe o primeiro reajuste de forma proporcional, porém, alguns sofrem o reajuste de forma integral logo em seu primeiro ano. Isso ocorre quando o reajuste é baseado na DIB de um benefício precedente.

Normalmente são esses os casos onde o reajuste ocorre de forma integral:

• B32 – Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio doença;
• B21 – Pensão por morte, precedida de qualquer outro benefício;
• B42 – Aposentadoria por tempo de contribuição na DER, pelas regras da data da publicação da lei/emenda (DPL/DPE);
• B94 – Auxílio acidente, precedido de auxílio doença.

Para o reajuste da R.M.I., é utilizada a tabela de reajustes dos benefícios divulgada anualmente pelo governo através de portaria publicada no D.O.U. (Diário Oficial da União) e também disponível no Prévius 3.0+ para consulta (acesse o menu Tabelas e índices e clique em Reajuste de benefícios).

O sistema possui os percentuais para reajuste desde 11/1988, portanto, para D.I.B. anterior a esta data, é utilizada (no sistema) a variação do salário mínimo. Sugere-se observar a revisão de equivalência salarial (Art. 48 do ADCT), cuja variação do salário mínimo pode ser estendida para o reajuste dos benefícios.

Para aprender mais sobre estas opções e sua utilização no sistema Prévius 3.0+, clique e assista o vídeo a seguir:

Elaborado por Kalel Mandarino e editado por Marcos Cornelio.