Como fazer um cálculo de planejamento para a Aposentadoria Voluntária no RPPS?

Modificado em Sex, 5 Set na (o) 6:53 PM

O planejamento previdenciário dentro do RPPS Federal pode ser desafiador.

Nesse novo mundo de cálculos, é importante construir um cálculo base inicial para o cálculo de planejamento, onde a partir dessa base você poderá verificar e analisar as suas teses de planejamento para o servidor.

Para construir esse cálculo base no sistema Prévius 3.0+, um dos principais requisitos é ter salvo em seu computador as Fichas Financeiras do servidor (SIAPE).

Isso irá facilitar o procedimento de importação que será necessário fazer mais adiante.

A ficha SIAPE contém o rendimento anual do servidor, desse modo, é importante ter em seu computador uma pasta contendo todas as fichas SIAPE do servidor.

É importante também ter algumas informações sobre a vida funcional do servidor, como por exemplo:

A data que ele ingressou no serviço público.
Quando que o servidor ingressou na carreira atual dele.
A data que o servidor ingressou no cargo atual.

Com essas informações em mãos, você poderá seguis os seguintes passos para criar o seu cálculo de planejamento base.

1 - Acesse o módulo "Cálculos RPPS" e crie um novo cálculo.

2 - Após criar um novo cálculo, avance para a tela "Tipo do Cálculos".

Como o objetivo é fazer um cálculo de planejamento, selecione o cálculo tipo 1 "Planejamento Previdenciário do RPPS".

3 - Ainda na tela "Tipo do Cálculo", clique no botão "Importar Dados SouGov" para importar a ficha SIAPE do servidor.

Para efetuar o procedimento de importação dos rendimentos do servidor, clique no seguinte ícone.

Os demonstrativos de rendimento anual são documentos que contém as remunerações relativas a um ano, desse modo, ao clicar na lupa para localizar as fichas SIAPE, você poderá selecionar mais de um documento para importar.

Exemplo:

Ao clicar em "Abrir", o sistema irá trazer todas as rubricas presentes nos documentos, ficando a cargo do usuário do sistema selecionar quais rubricas utilizar no cálculo.

Na tela de importação, você verá as remunerações importadas do SIAPE juntamente com duas colunas.

Contribuição.
Remuneração.

A ficha SIAPE do servidor pode conter diversas informações de valores mas nem todas essas informações são remunerações, ou seja, alguns valores podem ser contribuições. As colunas permitem fazer essa distinção.

Você poderá gravar as informações da ficha pelas contribuições selecionadas ou pelas remunerações selecionadas.

Observação: Nem todas as remunerações ou contribuições entram no cálculo da aposentadoria voluntária.

O sistema Prévius irá deixar parametrizado algumas rubricas por padrão, como é o exemplo do Vencimento Básico e o Cont. Plano Seguridade Social.

A rubrica mais utilizada para fazer o cálculo de planejamento é a "Cont. Plano Seguridade Social", desse modo, clique em "Gravar pelas contribuições selecionadas" para gravar esses valores.

Exemplo:

4 - Ao concluir o procedimento de importação, avance para a tela "Dados Iniciais" e selecione a espécie de benefício "Aposentadoria Voluntária".

Ainda nessa tela, será necessário digitar algumas informações, como:

a) Dados Pessoais do Servidor.

b) Os dados do serviço Público.

c) Os dados do Processo.

Observação: Como se trata de um planejamento, os dados do processo serão as datas do dia em que você está fazendo o cálculo.

5 - Avance para a tela "Vínculos" e verifique os vínculos que foram adicionados no sistema.

Ao importar a ficha do servidor, serão adicionados também os vínculos referente às remunerações importadas. Desse modo, é recomendado acessar a tela "Vínculos" e verificar os vínculos que foram adicionados com a importação.

Nessa tela, é importante verificar também o menu de alteração dos vínculos para adicionar algumas informações que podem impactar no cálculo do tempo de contribuição (Se houver a necessidade), como por exemplo:

Número de faltas.
Licenças.
Ou outras situações que podem afetar o cálculo.

Exemplo:

6 - Avance para a tela "Remunerações" e verifique as remunerações que foram adicionados no sistema.

7 - Acesse a tela "Planejamento" e selecione o tipo de planejamento que você deseja fazer.

Você pode projetar até a data em que atinge todos os requisitos, ou projetar até uma data específica.

8 - Por fim, clique em "Gerar Relatórios" para verificar o resultado do seu cálculo.

Ao clicar em "Gerar Relatórios" o sistema irá trazer as regras de cálculo que o servidor tem direito com base nas informações adicionadas e parâmetros configurados no sistema.

A partir desses resultados, você terá uma cálculo base onde a partir dele você poderá construir as suas teses de planejamento para o servidor.

Artigo elaborado por Eduardo Liscano e editado por Marcos Cornelio